Contencioso Cível e Consumidor

Representação dos clientes em questões relacionadas ao Direito Civil, Direito Comercial, Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor. Acompanhamento processual e assistência jurídica perante qualquer instância ou Tribunal.

Contencioso Trabalhista e Previdenciário

Elaboração de defesas e recursos perante o Ministério do Trabalho e perante a Justiça do Trabalho. Elaboração de ações trabalhistas. Acompanhamento processual e assistência jurídica perante qualquer juízo ou tribunal na defesa dos interesses trabalhistas e previdenciários tanto na esfera administrativa quanto judicial.

Direito Administrativo

Assessoria jurídica preventiva e contenciosa em licitações e procedimentos afins promovidos pelos órgãos da administração pública direta e indireta municipal, estadual e federal. Elaboração de pareceres e consultas na área regulatória atuando perante as agências tanto na esfera administrativa quanto judicial.

Direito do Agronegócio

Assessoria, preventiva e contenciosa, nos temas pertinentes ao Agronegócio, tais como: os financiamentos concedidos pelo Estado, gestão das dívidas agropecuárias, importação e exportação, certificação, contratos e demandas relacionadas ao tema.

Direito Ambiental

Assessoria jurídica às empresas com o intuito de adaptar suas atividades às exigências impostas pela legislação ambiental. Defesa dos interesses dos clientes na esfera administrativa e jurídica. Assessoria preventiva através de pareceres, auditorias e estudos específicos. Assessoria em licenciamento ambiental, dentre outras questões.

Direito Comercial

Assessoria, elaboração e análise de contratos em geral. Orientação sobre legislação para transações comerciais. Recuperação de créditos. Consultoria sobre práticas comerciais.

Direito do Consumidor

Assessoria na redação de contratos nos quais exista relação de consumo, sujeitos às normas do Código de Defesa do Consumidor. Representação do cliente nos procedimentos judiciais e extrajudiciais que envolvam reclamação e pedido de indenização de consumidores. Atuação consultiva e preventiva em toda gama de relações consumeristas existentes.

Direito de Família e Sucessões

Assessoria na elaboração de pacto antenupcial. Representação do cliente em processos de separação judicial consensual, litigiosa, divórcio, bem como nos processos judiciais correlatos, dentre os quais ação de alimentos, ação de posse e guarda de menor, ação de regulamentação de visitas e inventário dos bens do casal decorrente da separação ou do divórcio. Assessoria na elaboração de planejamento sucessório. Representação do cliente em processo de inventário e partilha de bens decorrentes de falecimento.

Direito Imobiliário

Assessoria na realização de negócios imobiliários, tais como compra e venda, constituição de direitos reais, celebração de contratos de locação, estruturação e montagem de incorporações, condomínios e loteamentos. Assessoria ao cliente na montagem e estruturação de operações de securitização de recebíveis imobiliários e fundos de investimento imobiliário. Assessoria a condomínios, administradoras e a empreendedores de shopping centers, tanto no aspecto preventivo como no contencioso, além da elaboração e revisão de todos os contratos inerentes à operação.

Direito Penal Empresarial

Assessoria, administrativa e contenciosa, compreendendo a elaboração de notas técnicas e pareceres. Acompanhamento de processos administrativos no âmbito de órgãos públicos, procedimentos investigatórios nas Comissões Parlamentares de Inquérito e nas polícias estadual e federal, bem como a elaboração de defesas e recursos em processos judiciais criminais no âmbito de Juizados Especiais Criminais, da Justiça Estadual, da Justiça Federal e dos Tribunais Superiores. Defesa dos interesses de empresas vítimas de crimes, elaborando notícias-crime e atuando como assistente do Ministério Público com o objetivo da punição dos autores de fraudes ou toda sorte de lesões patrimoniais.

Direito da Propriedade Intelectual

Assessoria jurídica preventiva – consultas e pareceres – e contenciosa administrativa e judicial no âmbito dos Direitos Autorais, Marcas e Patentes, Imagem e Voz, questões Internéticas, Concorrência Desleal e tudo o mais relacionado à Propriedade Intelectual. Atuação na defesa dos interesses de empresas de comunicação e publicidade.

Direito Securitário

Assessoria, preventiva e contenciosa, nos processos administrativos sancionatórios instaurados em face de seguradoras, corretoras, entidades de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradoras, no âmbito da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.

Direito Societário

Assessoria e representação, preventiva e contenciosa, em projetos de aquisição, fusão, incorporação e reorganização societária. Orientação e defesa de direitos dos acionistas. Orientação de condutas em assembléias de acionistas e reuniões de conselhos de administração.

Direito Trabalhista e Previdenciário

Elaboração de pareceres e respostas a consultas relacionadas à legislação trabalhista, previdenciária e sindical. Assessoria plena em todos os setores das relações de trabalho, bem como em negociações coletivas e sindicais.

Direito Tributário

Consultoria tributária, planejamento tributário, recuperação de tributos indiretos, compensação tributária, contencioso tributário administrativo e judicial.

img-areas-de-atuacao